O Auxílio Brasil passou por mudanças significativas desde o começo do ano. A começar pelo nome, que deve voltar a ser Bolsa Família.
A ideia do programa continua a mesma: garantir que as pessoas que não têm recursos suficientes possam ter acesso a serviços básicos, como alimentação, moradia, saúde e educação.
Além disso, o Bolsa Família também incentiva a educação e a qualificação profissional dos beneficiários, para melhorar sua qualidade de vida e oportunidades no mercado de trabalho.
Mudanças para o Bolsa Família
Desde o início de janeiro, forma divulgadas mudanças no Bolsa Família. Felizmente, algumas das características do Auxílio Brasil permanecem: o valor de R$600 reais, a divisão do calendário de pagamento e os meios de recebimento (agências da Caixa Econômica Federal e o aplicativo Caixa Tem.
Já as novas mudanças para receber o benefício são:
- Valor complementar de R$150 para famílias com membros de até 6 anos, (é possível o cadastro de até 2 crianças por família);
- Criação de novos grupos a serem incluídos no benefício;
- Reavaliação de famílias cadastradas no Auxílio Brasil que receberam o benefício no ano passado.
Quem pode receber?
Os novos critérios para elegibilidade para receber o Bolsa Família em 2023 incluem:
- Estar cadastrado no CadÚnico, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
- Manter os filhos matriculados na escola;
- Comparecer às consultas de saúde e vacinação;
- Participar de programas de qualificação profissional;
- Ter uma conta bancária ativa;
- Não ter débitos em aberto com o governo federal;
Calendário Bolsa Família 2023
O calendário de pagamento do Bolsa Família para 2023 é o seguinte:
- Janeiro – 18 a 31 de janeiro
- Fevereiro – 13 a 28 de fevereiro
- Março – 20 a 31 de março
- Abril – 14 a 28 de abril
- Maio – 20 a 31 de maio
- Junho – 19 a 30 de junho
- Julho – 18 a 31 de julho
- Agosto – 18 a 31 de agosto
- Setembro – 18 a 29 de setembro
- Outubro – 18 a 31 de outubro
- Novembro – 17 a 30 de novembro
- Dezembro – 11 a 22 de dezembro
A data exata do pagamento depende do número final do NIS (Número de Identificação Social) da família. Quem tem final 1 começa a receber no dia 18 de janeiro.
O pagamento do valor extra de R$150 das famílias que atendem aos critérios começa a ser paga nos próximos meses, e depende da atualização do CadÚnico.
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o Bolsa Família, é possível entrar em contato com o Ministério da Cidadania por meio do número de telefone 0800-707-2003 ou do endereço de e-mail bolsafamilia@mds.gov.br. Além disso, o site do Ministério da Cidadania também oferece informações detalhadas sobre o programa.
Como saber se vou receber?
Para descobrir se tem direito ao novo formato do benefício, é necessário atualizar o Cadastro Único. As famílias que atendem aos critérios de elegibilidade e estão cadastradas no CadÚnico terão direito ao novo benefício.
O pagamento será feito mensalmente pela Caixa Econômica Federal para as contas bancárias ativas das famílias que atendem aos critérios. Além disso, o pagamento também poderá ser feito por meio de cartões de débito pré-pagos emitidos pelo Banco do Brasil.
Quem não vai mais ter direito?
Quem recebia o Bolsa Família foi incluso automaticamente Auxílio Brasil. Mas, além dos integrantes do antigo benefício, outras famílias também se cadastraram como beneficiários. Como resultado, quase um terço da população brasileira chegou a receber pagamentos do Auxílio.
Houve muitos casos de golpes e fraudes no antigo benefício. Estão sendo criadas medidas de exclusão de alguns grupos, que pode ter o benefício interrompido caso se encaixem em alguns desses grupos:
- Quem tem o Cadastro Único desatualizado há mais de 2 anos;
- Quem tem renda maior que o limite por pessoa para receber o valor (mais de R$210 por pessoas)
- Quem é beneficiário que não divide residência, ou seja, quem mora sozinho).
O processo de corte do benefício para essas famílias acontece nos próximos meses.
Outros benefícios para quem tem Cadastro Único
Além do Bolsa Família, os brasileiros com cadastro no CadÚnico também têm direito a outros benefícios do governo, como:
- Vale Gás;
- Tarifa Social;
- Programa Minha Casa Minha Vida;
- Programa de Apoio ao Trabalhador;
- Programa de Combate à Pobreza;
- Programa de Fomento à Cultura.
Estes programas visam garantir o acesso a serviços básicos, como alimentação, saúde, educação e infraestrutura, para famílias em situação de vulnerabilidade.
