O ciclo de pagamentos do PIS/PASEP para 2023 começou. Todo trabalhador do setor privado ou público tem direito ao fundo, basta consultar o valor disponível e conferir o pagamento por meio do calendário de pagamento.
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são valores pagos aos trabalhadores anualmente. Assim, o contribuinte tem acesso a um valor extra.
Separamos aqui as principais informações sobre o PIS e PASEP, entre elas como consultar o valor disponível para recebimento, além do calendário de pagamento.
Quem tem direito a receber?
O PIS/PASEP é um direito de todos os trabalhadores que possuem registro formal de emprego. Mas existem alguns requisitos mínimos para passar a receber o valor. No caso do PIS, voltado a trabalhadores de empresas privadas, os critérios são:
- Ter ao menos 5 anos de carteira assinada;
- Ter salário que não ultrapasse 2 salários mínimos;
- Ter ao menos 30 dias de trabalho formal no ano anterior;
- Ter os dados do ano base atualizados no RAIS (Relatório Anual de Informações Sociais).
Já o PASEP, voltado para trabalhadores do setor público, as exigências para receber esse valor são:
- Ter se tornado servidor público até 17 de agosto de 1988;
- Ter ao menos 5 anos de cadastro PASEP;
- Ter média mensal de salário de até 2 salários mínimo;
- Ter ao menos 30 dias de trabalho formal no ano anterior;
- Ter os dados do ano base atualizados no RAIS (Relatório Anual de Informações Sociais).
Qual o valor?
Não existe um valor fixo para o benefício, pois ele usa como base a quantidade de meses de trabalho durante o ano anterior. No entanto, esse valor segue o crescimento do salário mínimo.
Então, se você trabalhou formalmente nos 12 meses do ano anterior, vai receber o total de 1 salário mínimo, que hoje está em R$1302. O valor mínimo de recebimento é de R$109, que é pago a quem trabalhou apenas 1 mês do ano.
Como consultar?
Para saber qual o valor que você tem disponível para recebimento, você precisa acessar o aplicativo da Caixa Econômica Federal, já que o benefício é pago por meio desse banco.
Lá, basta digitar o seu número de PIS/PASEP e você poderá ver o saldo disponível para recebimento.
Calendário do PIS/PASEP 2023
Para organizar o pagamento do benefício aos trabalhadores, existe um calendário para o PIS, que libera o valor de acordo com o nascimento dos beneficiários. Neste ano, as datas de pagamento são:
| MÊS DE NASCIMENTO | DATA DE PAGAMENTO |
| Janeiro ou Fevereiro | 15 de fevereiro de 2023 |
| Março ou Abril | 15 de março de 2023 |
| Maio ou Junho | 17 de abril de 2023 |
| Julho ou Agosto | 15 de maio de 2023 |
| Setembro ou Outubro | 15 de junho de 2023 |
| Novembro ou Dezembro | 17 de julho de 2023 |
Como receber o PIS/PASEP?
De acordo com o calendário, o valor fica disponível na sua conta da Caixa Econômica Federal. Caso queira receber o valor em outra instituição, você pode informar os dados bancários no aplicativo da Caixa. O pagamento acontece em até 5 dias úteis.
Aproveite esse benefício
Sempre é bom ter um dinheiro inesperado disponível para cobrir as despesas. Então, não perca tempo e confira se pode receber esse valor para aliviar as contas.
