O Auxílio Mãe Solteira é um benefício cujo objetivo é ajudar mães que cuidam sozinhas de um ou mais filhos, responsáveis por manter a casa e as finanças. Além de cuidar das crianças, muitas mães precisam trabalhar, mas nem sempre isso é possível por conta justamente dos filhos.
Desde 2020, quando os rumores sobre o benefício surgiram, muitas dúvidas surgiram junto. Entre elas, estão o valor, a data dos pagamentos, quem pode ou não receber e como ele será pago. Apesar de muitas dessas dúvidas terem resposta, ainda não se sabe tudo a respeito dessa opção.
O que é o Auxílio Mãe Solteira?
O Auxílio Mãe Solteira, ou Auxílio Permanente, foi mencionado pela primeira vez em 2020, durante o período difícil que a população mundial se encontrou. Projetado para ajudar um grupo vulnerável da sociedade, o benefício garantiria uma quantia fixa a todos as beneficiárias.
O principal motivo da criação do auxílio foi o fato de nos últimos anos o número de mulheres criando filhos, sozinhas, ou crianças sem registro paterno tem aumentado muito. Desse modo, a quantidade de mulheres cuidando sozinhas da casa e dos gastos com as crianças têm aumentado também.
Foi aprovado?
Apesar de ter sido aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher, o projeto em si ainda está em votação na Câmara dos Deputados. Dependendo apenas da votação deles para ser aprovado, infelizmente ainda não existe uma previsão de quando será aprovado, nem mesmo se será.
Portanto, não dependendo exclusivamente de apenas uma aprovação, todos os projetos que envolvem benefícios ou gastos que afetam o teto previsto, passam por mais de uma votação. E apesar da demora, com esse projeto não poderia diferir, e não há nada a ser feito além de esperar pela aprovação.
Quem poderá receber?
O Auxílio Mãe Solteira ou que vivem em situação de vulnerabilidade social. Além de ser provedora única da família, tendo uma ou mais crianças, principalmente em sendo menores de 6 meses a 2 anos.
Para receber o benefício, os requisitos são:
- ter pelo menos 18 anos;
- não ter companheiro ou ser casada;
- ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa da família;
- ter renda total máxima de até 3 salários mínimos;
- ter ao menos uma criança menor de 18 anos sob sua tutela;
- não possuir registro na carteira de trabalho;
- não ser beneficiária de programas previdenciários ou assistenciais do INSS;
- não estar recebendo seguro desemprego;
- não participar de qualquer outro programa federal de repasse de renda.
Qual será o valor do Auxílio Mãe Solteira?
O valor anunciado do benefício seria de R$1.200,00 para todas as mães, independente da quantidade de crianças ou da idade das mesmas. Diferente do Bolsa Família ou de outros benefícios que podem ter o valor alterado devido a alguns requisitos, esse valor seria fixo.
O recebimento seria da mesma forma que os demais benefícios do governo, podendo ser depositado direto em uma conta digital, ou fazendo o saque com o cartão. No entanto, com o decorrer da aprovação, pode ser que isso sofra alterações.
Auxílio Brasil para mães solteiras
Apesar de o Auxílio Mãe Solteira ainda não estar aprovado, para fazer o cadastro para receber esse ou qualquer outro benefício, os requisitos são os mesmos. Atualmente, o auxílio disponível para todos os brasileiros é o Auxílio Brasil, e mães solteiras têm prioridade no cadastro e recebimento dessa opção.
Os requisitos para receber essa opção são:
- ter o Cadastro Único atualizado;
- estar dentro do da faixa de renda estabelecida;
- fazer parte de família que tenha crianças ou gestantes em sua composição;
- ter realizado ou estar fazendo o pré-natal;
- as crianças estarem com cartão de vacinação em dia;
- acompanhamento pediátrico em dia;
- matrícula em alguma instituição de ensino em dia;
- frequência escolar mínima exigida.
Caso a pessoa que queira solicitar o auxílio ainda não tenha o cadastro único, fazer ele deve ser o primeiro passo, além de manter todos os dados atualizados sempre. Mas é importante ter em mãos todos os documentos da pessoa e de todas as pessoas da família, incluindo as crianças.
